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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:37
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:51
Aprovado monitoramento eletrônico para quem cumpre pena em regime aberto
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (19) substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 175/07) que permite a monitoração eletrônica do condenado que cumpre pena em regime aberto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Maranhão recebe R$ 900 mil para monitoramento eletrônico de presos
Objetivo da medida é tentar diminuir alto déficit de vagas e elevado índice de detentos provisórios
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a partir de uma câmera instalada em seu local de trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Repasses para o FUNDEB. Monitoramento. Portaria. 1462/2008.
Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Juntada de Certidão: Impactos das Reformas no Sistema Jurídico
envolvidas. A implementação cuidadosa e o monitoramento contínuo são essenciais para garantir que as mudanças atendam às necessidades do sistema de justiça
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:08
Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP
Aplicada a teoria da perda de uma chance.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:45
Operadora de telefonia é condenada por quebra de sigilo de cliente
Vivo realizou monitoramento de cliente para obtenção de vantagem pecuniária com divulgação de teor das conversas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O monitoramento eletrônico e a reintegração social de presos (as) e acusados (as): perspectivas para estudos acadêmicos
Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito. Funcionário Público em atividade na Assistência Técnica do Departamento de Reintegração Social Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:32
Novas súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça abordam remissão de pena e monitoramento
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:26
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:21
Empresa de monitoramento eletrônico deve indenizar por demora em acionar polícia
Empresa de monitoramento eletrônico deve indenizar por demora em acionar a Brigada Militar após arrombamento
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 15:31
TST absolve Bradesco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária
De acordo como o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo, "o monitoramento indiscriminado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato de monitoramento de alarme. Relação de consumo. Roubo praticado por funcionários.
Culpa in eligendo. Danos materiais. Comprovação. Danos materiais. Não verificação. Sentença mantida.